Lei Complementar Nº 31 Solicitar Informações

Categoria: Lei Complementar

Número: 31

Ano: 2015

Data: 10/12/2015

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Estatuto dos profissionais

Propositores(as):

Ementa:

Dispõe sobre o estatuto dos profissionais do magistério publico do município

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: